Fontes

Fontes e LAI

O pedido de acesso à informação está redigido e não foi enviado. Protocolo e data de envio ficam indisponíveis.

Status do LAI indisponível 20 dias, prorrogáveis por mais 10, a contar do envio. O pedido não foi enviado. Fonte: Participa DF · 2026-10-12
Protocolo indisponível Fonte: Participa DF · 2026-10-12
Enviado em indisponível Fonte: Participa DF · 2026-10-12

Lacunas

Rascunho do pedido

Texto pronto para o Participa DF. Não foi enviado, então não há protocolo.

# Pedido de acesso à informação: Participa DF (rascunho, NÃO ENVIADO)

**Órgão destinatário:** Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), com cópia ao IgesDF, se o sistema permitir
**Forma de resposta:** eletrônica, em planilha aberta (CSV, XLSX ou ODS)

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Prezados(as) Senhores(as),

Com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Distrital nº 4.990/2012, solicito o fornecimento das informações a seguir, **em formato aberto e legível por máquina (CSV, XLSX ou ODS)**. Todas devem estar **agregadas e desidentificadas**, sem qualquer dado pessoal ou que permita identificar pacientes, usuários ou manifestantes, nos termos do art. 31 da LAI e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Peço que cada item venha com o período de referência e a data de extração.

1. **Satisfação dos usuários por unidade:** resultados de pesquisas de satisfação e/ou Net Promoter Score (NPS), com o nome e o código CNES de cada Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e hospital da rede SES-DF e da rede gerida pelo IgesDF. Peço os dados mensais ou da menor periodicidade disponível, de janeiro de 2023 até o mês mais recente, com o número de respondentes e a metodologia empregada.

2. **Manifestações de ouvidoria por unidade:** quantitativo de manifestações registradas no sistema OUV-DF referentes à SES-DF e ao IgesDF, discriminadas por unidade de saúde (nome e CNES), tipo (reclamação, denúncia, elogio, sugestão, solicitação, informação), assunto ou classificação e mês, de janeiro de 2023 até o mês mais recente, além do prazo médio de resposta e do índice de resolutividade por unidade.

3. **Cobertura da Atenção Primária:** cobertura da APS por Região de Saúde e por Região Administrativa, e a relação de equipes (eSF, eAP, eSB, eMulti), com código INE, UBS de vinculação (CNES), situação (completa ou incompleta), população adscrita e número de cadastros por equipe, na competência mais recente e nas competências de dezembro de 2023, 2024 e 2025.

4. **Ocupação de leitos e tempo de espera por especialidade e por unidade:** em cada hospital da rede SES-DF e IgesDF e nos leitos contratados da rede complementar:
   a) número de leitos operacionais por especialidade (clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, ortopedia, neurologia, cardiologia, psiquiatria, oncologia, UTI adulto, UTI pediátrica, UTI neonatal, UCI e demais), taxa de ocupação e tempo médio de permanência, mensais;
   b) tempo médio e mediano de espera na regulação (Complexo Regulador/SISREG) para internação em leito de UTI e em leito de enfermaria por especialidade, e o número de solicitações pendentes ao fim de cada mês;
   c) tempo médio de espera e tamanho da fila para primeira consulta especializada e para cirurgia eletiva, por especialidade e por unidade executante;
   d) tempo médio de espera por classificação de risco (protocolo de Manchester) nos prontos-socorros e UPAs, por unidade.
   Período: janeiro de 2023 até o mês mais recente.

Caso alguma informação não exista na forma solicitada, peço que seja fornecida no nível de agregação disponível, nos termos do art. 11, § 1º, da LAI, com a indicação do setor responsável. Se houver negativa parcial, peço o fornecimento da parte não sigilosa (art. 7º, § 2º) e a indicação da autoridade competente para recurso.

Atenciosamente,

[Nome do requerente, preenchido no Participa DF com a conta gov.br]

Onde cada painel foi conferido