Termos de Uso · Rede profissional MedLink
Uma rede entre médicos, com respeito e sigilo.
Estes Termos valem para a rede profissional da MedLink no aplicativo para iOS e iPadOS e nas superfícies web oficiais. O aceite é obrigatório para criar a conta e para publicar, comentar ou enviar mensagens.
Tolerância zero
Conteúdo abusivo é removido e contas abusivas são suspensas ou banidas, sem aviso prévio.
Nenhum dado de paciente
Nada que identifique um paciente pode entrar na rede: nem nome, nem iniciais, nem imagem identificável.
1. Quem pode usar a rede
A rede profissional MedLink é destinada exclusivamente a médicos com inscrição ativa em Conselho Regional de Medicina (CRM), maiores de 18 anos. A conta é pessoal e intransferível. A publicação, os comentários e as mensagens só são liberados depois da conferência manual do CRM no conselho; alterar nome ou especialidade exige nova conferência.
Ao criar a conta, ou ao aceitar esta versão dentro do aplicativo, você declara que as informações profissionais são verdadeiras e que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Finalidade
A rede serve para troca profissional e educacional entre colegas: discussão de evidências, dúvidas, referências, comunidades, eventos e oportunidades. O conteúdo publicado por usuários não é recomendação individual, não substitui avaliação clínica, protocolo institucional ou parecer especializado, e a rede não é canal de urgência ou emergência.
3. Tolerância zero com conteúdo e usuários abusivos
A MedLink não tolera conteúdo abusivo nem usuários abusivos. É proibido publicar, comentar, enviar por mensagem ou colocar no perfil:
- ofensas, xingamentos, humilhação, assédio, intimidação, perseguição ou ameaças a qualquer pessoa, inclusive colegas, pacientes e outros profissionais;
- discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, origem, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, idade, condição de saúde ou qualquer outra condição;
- conteúdo sexual, obsceno ou violento, apologia ou incitação à violência, ao suicídio ou à automutilação;
- falsa identidade, uso de CRM de terceiros, spam, golpes, fraude ou coleta de dados de outros usuários;
- desinformação deliberada em saúde, publicidade médica em desacordo com as normas do CFM e qualquer conduta contrária ao Código de Ética Médica;
- conteúdo que viole direitos autorais, imagem, honra ou privacidade de terceiros, ou que seja ilegal.
Um filtro automático recusa linguagem ofensiva antes do envio. Conteúdo que viole estes Termos é removido, e a conta responsável pode ser suspensa ou banida imediatamente, sem aviso prévio, conforme a gravidade. Contas banidas não podem criar nova conta com o mesmo CRM ou e-mail.
4. Proibição de dados de pacientes
É proibido inserir na rede qualquer dado que identifique ou permita identificar um paciente, em publicações, comentários, mensagens privadas, perfis, eventos ou denúncias. Isso inclui nome, iniciais, CPF, CNS, número de prontuário ou atendimento, data de nascimento, endereço, telefone, fotografias, imagens de exames ou laudos com identificação, e combinações de datas, locais e detalhes raros que permitam reconhecer a pessoa.
Casos só podem ser discutidos de forma anonimizada, com finalidade educacional, respeitando o sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica, as resoluções do CFM e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O aplicativo e o servidor bloqueiam padrões conhecidos de identificação, mas a responsabilidade pelo conteúdo é de quem o publica. Violações levam à remoção do conteúdo e podem levar à suspensão ou ao banimento.
5. Denúncias, bloqueio e moderação
Qualquer publicação, comentário, mensagem, perfil, evento ou conteúdo de comunidade pode ser denunciado dentro do aplicativo, e qualquer usuário pode ser bloqueado. O bloqueio oculta imediatamente o conteúdo e o perfil entre as duas contas.
As denúncias são analisadas por moderação humana, com objetivo de resposta em até 24 horas. Conteúdo denunciado por várias pessoas diferentes fica oculto automaticamente até a revisão. Quem denunciou recebe o resultado na aba Atividade; quem teve conteúdo removido ou a conta suspensa também é avisado. Toda ação de moderação fica registrada. Para contestar uma decisão, use a central de suporte.
6. Mensagens privadas
Mensagens privadas seguem as mesmas regras destes Termos. Elas não são lidas pela equipe no uso normal; uma mensagem denunciada pode ser revista pela moderação para apurar a denúncia.
7. Seu conteúdo
Você é responsável pelo que publica e mantém os direitos sobre o seu conteúdo. Ao publicar, autoriza a MedLink a armazená-lo e exibi-lo aos demais usuários da rede, conforme as opções de visibilidade, pelo tempo em que a conta existir. Cite fontes quando fizer afirmações científicas.
8. Suspensão, banimento e exclusão da conta
A MedLink pode remover conteúdo, suspender (temporariamente) ou banir (definitivamente) contas que violem estes Termos ou a lei. Durante a suspensão é possível ler a rede, mas não publicar, comentar ou enviar mensagens. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento no aplicativo; a exclusão é definitiva e apaga o perfil e o conteúdo da rede, conforme a Política de Privacidade.
9. Responsabilidade
A rede é oferecida como está, em versão beta. A MedLink não garante disponibilidade ininterrupta nem a exatidão do conteúdo publicado por usuários, e não responde por decisões clínicas tomadas com base nele. Nada nestes Termos limita direitos que a lei assegura ao usuário.
10. Alterações e contato
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes geram uma nova versão, que precisa ser aceita no aplicativo antes de voltar a publicar. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas, recursos e pedidos: central de suporte.